A EBSERH E SUA POLÍTICA MERCANTIL DE ALIMENTOS NO HC

Uma das medidas que a EBSERH implementou no HC foi a instalação de máquinas de venda de refrigerantes, doces e outros alimentos industrializados.

Em vez de servir de estímulo e espaço mercantil para estes tipos de alimentos, perguntamos se um dos papéis de um Hospital-Escola não seria o de educar nutricionalmente seus pacientes e trabalhadores.

Um agravante neste caso é que ali são atendidas muitas pessoas que precisam evitar ou não podem se alimentar daqueles produtos, masencontram nos corredores um estímulo e facilitação ao consumo dos mesmos.

Infelizmente, este é um exemplo de desvio da função de um hospital-escola, que deveria estar atendendo ao seu fim social de promover a Saúde, com políticas de (re)educação alimentar das pessoas.

Neste caso, vemos na administração da EBSERH o oposto: o HC servindo como meio de lucro para empresas de alimentos industrializados e pouco saudáveis, o que afeta negativamente na política nutricional do Hospital.

É também em pequenos exemplos como este, bastante caros ao debate sobre a mercantilização da Saúde e da Educação, que devemos, com demais integrantes da comunidade acadêmica, intervir e nos posicionar de forma contrária, fiscalizando e questionando esse tipo de ação na UFPE, até que sejam retiradas aquelas máquinas do Hospital.

‪#‎UFPEemMovimento‬

‪#‎ComDanielEBianca‬

A luta pela autonomia tecnológica: a questão do software livre

     Por Felipe Duque

Mestrando de Engenharia da computação

Já são de conhecimento da comunidade acadêmica as preocupações a respeito da invasão do capital privado na UFPE: o aprendizado sofre mais influências mercadológicas,

as relações de trabalho são mais precarizadas, o controle social é bastante prejudicado, dentre outras. Essas preocupações são mais paupáveis quando substanciadas no mundo real, como a EBSERH na gestão do Hospital das Clínicas e empresas multinacionais no Centro de Informática. Entretanto, parece-nos inócua a invasão do capital privado por meio da tecnologia. Não nos atentamos ao grave problema de a UFPE utilizar sistemas operacionais e suítes de escritório corporativos (Windows, Mac OS, Microsoft Office), ou softwares diversos associados a grandes empresas multinacionais (Matlab, Photoshop, CorelDraw). Esses softwares são chamados softwares proprietários.

Mas, na prática, quais são as consequências da utilização de softwares proprietários?

Primeiramente, o custo muitas vezes é exorbitante. Por exemplo, o Microsoft Windows 8.1, na sua versão mais básica, custa algo em torno de R$ 360 [1], enquanto o Matlab, utilizado por praticamente todos os cursos de exatas, custa cerca de R$ 1.800 na sua versão acadêmica [2]. Para se ter uma ideia, a Assembleia Legislativa de Pernambuco gastou quase R$ 500.000 em 2013 com licenças das máquinas Windows [3].

Outra consequência é a privação de liberdade imposta pelos softwares proprietários. Praticamente todos os softwares proprietários proíbem sua livre distribuição. Ou seja, as licenças são somente individuais (ou, no máximo, permitem a utilização num número muito reduzido de máquinas).

Também é igualmente grave a absoluta impossibilidade de analisar e modificar o software. Softwares proprietários são fechados, ou seja, o usuário final não pode sequer estudar o código-fonte, tampouco modificá-lo para, possivelmente, personalizá-lo à sua vontade. O resultado é que, mesmo comprando o software, a empresa continua detendo todos os direitos sobre ele.

O que é o software livre?

Em poucas palavras, o software livre (denominação criada pela Free Software Foundation [4]) é aquele que preserva as liberdades ao usuário final. Ele se alicerça em quatro liberdades básicas: liberdade de estudar o código, modificá-lo, distribuir o software original e distribuir o software modificado. Note que não há nenhuma menção ao preço: a licença do software livre (sendo GPL - Gnu General Public License - a mais conhecida) é muito mais ampla do que a questão do preço. Ela permite inclusive que seja cobrada uma taxa de venda ou distribuição, apesar de que a maioria absoluta dos softwares livres é inteiramente gratuita. A única liberdade que essa licença proíbe é a de retirar liberdades do usuário, ou seja, a partir do momento em que um determinado software é 'libertado', ele nunca mais poderá ser fechado novamente.

As liberdades preconizadas pelo software livre promovem, por fim, uma comunidade virtual engajada, colaborativa e plural. O exemplo mais bem sucedido é o Linux, que é a base de muitos sistemas operacionais livres. São milhares de colaboradores em todo o mundo trabalhando coletivamente sem ingerência de governos ou empresas, configurando uma verdadeira autogestão de escala mundial. Essa filosofia se espalha para outros projetos mais localizados, como o Libre Office (substituto livre ao Microsoft Office), GIMP ou Inkscape (substitutos ao Adobe Photoshop e Corel Draw), dentre milhares de outros softwares.

Software livre na UFPE

Em 2003, no início do governo Lula, foi implementado o Comitê de Implementação de Software Livre (CISL), que, desde então, vem fazendo diversas atividades com o objetivo de difundir o software livre no serviço público. Num levantamento realizado pelo Comitê para avaliar a utilização de software livre nos órgãos públicos, a UFPE sequer está relacionada, indicando uma total falta de interesse no tema. Esperamos, então, que esse texto possa ser o início da discussão sobre a 'autonomia tecnológica' que poderá inserir a UFPE no mundo do software livre, onde a coletividade e o interesse público se colocam acima de qualquer outro fator - o que deve estar no cerne de qualquer instituição pública.

Fontes:

[1] - http://www.microsoftstore.com/store/msbr/pt_BR/pdp/productID.288436900?VID=288437000&srccode=cii_313317407&cpncode=36-42348374-2&WT.mc_id=PLA_BR_GooglePLA

[2] - http://www.mathworks.com/pricing-licensing/index.html?intendeduse=edu#

[3] - Requisição do autor à ALEPE, com base na Lei de Acesso à Informação.

[4] - http://www.fsf.org/

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Felipe Duque participou voluntariamente do Debate sobre nosso programa, realizado na BC em 23/02, e desde então demonstrou interesse em construir coletivamente a nossa campanha.  

Junte-se você também a nós! 

A Universidade como “problema de gestão”

Flavio Brayner

Professor Titular da UFPE

Ninguém, em sã consciência e boa fé, defenderia uma instituição mal gerida, desperdiçando recursos financeiros e humanos, deixando de prestar os serviços a que se destina, sem oferecer as condições mínimas de funcionamento, burocratizada e intransparente. O problema não se situa na defesa de uma administração eficiente e eficaz: está em considerar as instituições como um “problema de gestão”.

À primeira vista somos conduzidos a pensar, quando usamos o termo, na racionalização de processos, em planejamentos estratégicos, em resultados mensuráveis, em indicadores, em avaliações institucionais, em monitoramento de ações, etc., e perdemos de vista o fato de que entender a universidade como um problema de gestão faz parte da mesma estratégia ideológica sutil e pouco perceptível, que trataremos a seguir. 

Tenho perfeita consciência, no entanto, de que a “denúncia” de uma estratégia ideológica, quer dizer, a ideia de que alguém tenta nos esconder algo da realidade ou de que a crítica ideológica - a noção de que nossa razão pode se interpor entre o ideal desejável e o real condenável- nos forneceria munição emancipatória, talvez tenha algo de ingênuo: a época “cínica” em que vivemos é aquela que transformou o “Vocês não sabem o que fazem!” (que a crítica ideológica tentava “conscientizar”) no “Vocês sabem o que fazem e continuam fazendo!”. O que significa que decifrar o enigma ideológico do “problema de gestão” não salvará Tebas! Mas, tentemos, ao menos como exercício de autoesclarecimento...

Chamo de “gestionarismo” este componente da Teoria Sistêmica, um conceito aplicável à organização empresarial, onde a entrada (ou insumos) é a força ou impulso de arranque ou de partida do sistema que fornece o material, energia ou informação para sua operação. Saída, produto ou resultado é o fenômeno que supostamente produz mudanças, ou seja, é o mecanismo de conversão de entradas e saídas. O processador –ou gestão- caracteriza a ação dos sistemas e define-se pela totalidade dos elementos empenhados na produção de um resultado. Esta concepção supõe que todas as instituições e, na verdade, toda a sociedade não passa de um sistema (de articulações autônomas e interdependentes), onde se pode calcular a entrada de insumos, submetê-los a um processamento técnico e prever a saída, o resultado. No limite, trata-se de um antigo projeto de fazer do “social” (portanto desta imponderável e imprevisível teia de relações historicamente constituída) algo administrável.  

O pano de fundo do “processamento” ou gestionarismo é o de que existe um método “universal” aplicável aos casos particulares, e todo caso particular pode ser enquadrado nesse universal, não importando se se trata de coisas ou pessoas, todos compreendidos como “insumos” ou “produtos” e, assim, nada deve escapar ao olho vigilante da gestão, que “prevê para prover” (divisa positivista): estamos no Reino da Equivalência Geral! Que engenheiros, médicos, auditores do tribunal de contas ou economistas possam se tornar administradores de sistemas públicos de ensino, por exemplo, sem jamais terem lido uma única linha sobre educação, isto deixou de ser um problema. Aliás, o problema está em deixar educadores gerirem a educação! Educadores “banhados em ideologias ultrapassadas e engessadas”, mais tendentes a seguir “éticas de convicção” do que de “responsabilidade” (M. Weber) e, claro, produzindo “resultados” pífios.

O gestionarismo, como ideologia do social administrável, é a forma de impedir a emergência do imprevisível, da imaginação social instituinte e, por fim, uma forma de bloquear a novidade histórica. Aqui é necessário não confundir a “inovação” (em geral restrita à tecnologia e à gestão, característica da modernização reacionária e da sociedade do consumo imediato) com o “novo” (o não pensado, o insólito, o inaudito), o que significa dizer que aliar quebra de paradigma e gestionarismo representa uma... contraditio in termini.

Tratando tudo como problema de gestão, onde todos os sistemas se equivalem porque podem ser administrados segundo uma Razão Gestionária Universal, é a diversidade, a pluralidade (de culturas, de ideias, de visões, de concepções de vida) que se vê submetida ao Império do Mesmo. O gestionarismo é o nome do medo que temos da emergência do diferente, do inaudito, do inesperado. É a solução técnica para conter a ameaça da incerteza que toda democracia comporta.

CARNAVAL DA UFPE: "SEM SOFRÊNCIA" E PELAS 30 HORAS SEMANAIS

No Carnaval da UFPE, encontramos e saudamos o bloco "Sem Sofrência", que pauta as 30 horas com turnos ininterruptos para toda a categoria técnico-administrativa. 

É preciso trabalhar junto a todos/as técnicos/as esta pauta, buscando facilitar sua adesão em cada setor, pois todos e todas só tem a ganhar com uma reestruturação nos locais de trabalho, que atenda as 30 horas e os turnos ininterruptos para o máximo possível de setores técnico-administrativos na UFPE.

O estandarte deve se transformar em direito, e não percebido apenas como uma concessão ou privilégio.

A DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE

Leandro Barbosa 

Licenciado em Ciências Sociais (DCS/CFCH/UFPE)

Mestre em Educação (PPGE/CE/UFPE)

Assistente em Administração - Biblioteca Setorial do CFCH/UFPE

Algo comum no debate sobre a democracia na universidade é a questão da representação nos espaços institucionais. Aqui figura a (ausência de) participação e representação de estudantes, técnicos(as) e docentes nos conselhos, direções, organismos político-administrativos universitários.  Neste âmbito o Conselho Universitário aparece, ao menos em teoria, como a principal instância de decisão e deliberação. Para além dele temos os conselhos departamentais, colegiados etc.

Neste aspecto convém a pergunta:

Nós temos abertura para participação nas decisões e deliberações sobre projetos e questões que afetam toda a universidade, além de, especificamente: nos nossos cursos, setores de trabalho, departamentos, centros e órgãos suplementares?

O quadro que temos é de concentração do poder de formulação e  decisão nas mãos de cúpulas administrativas formadas geralmente por docentes, que em grande parte estão nos cargos por indicações e/ou tem amistosas relações políticas com a administração central. Há relações personalistas que envolvem maior atenção para  demandas administrativas e produtivas. O "QI" (Quem Indica), por exemplo, ainda é bastante comum na UFPE.

No plano da remoção de técnico-administrativos(as) inexiste, por exemplo, uma política baseada em critérios claros e objetivos para a resdistribuição de trabalhadores nos setores.

Perante este quadro, é preciso tornar as questões objetivas e de direito menos clientelistas, mais objetivas e impessoais. É preciso fomentar a participação de todas e todos na escolha das representações, mediante  eleições diretas e paritárias [nos casos em que a vaga eleita tiver relação com  mais de um segmento] para todos os cargos de direção e de chefias na instituição.

O Conselho Universitário é o principal exemplo da assimetria entre diretores docentes e demais participantes da comunidade acadêmica. Nele existem dezenas de cadeiras ocupadas por docentes que exercem/exerceram cargos administrativos, 2 cadeiras ocupadas por estudantes e 5 cadeiras por técnicos(as). Cadeiras são ocupadas por pró-reitores(as), que são indicados(as) pelo reitor.

É preciso que se aumente a participação de técnicos(as) e estudantes neste conselho e em outras instâncias político-administrativas (como os órgãos colegiados),  tendo a paridade como horizonte.

É preciso também que sejam desenvolvidas avaliações coletivas da gestão do trabalho nos departamentos, projetos, setores; e que sejam realizadas eleições para cargos de chefia nos locais de trabalho, por mandatos periódicos.

Para além disso é preciso fomentar a abertura para a participação ativa de todas e todos, nas discussões e deliberações sobre as questões importantes na universidade. Este, inclusive, é o ponto fundamental para a democractização. É necessário que as decisões representem de fato aquilo que for resultado de diálogos e debates entre todas e todos que se dispuserem a participar da política universitária.

O que vemos acontecer na UFPE está muito longe de uma democracia participativa. Não há espaço algum de discussão e deliberação aberta a estudantes, técnicos(as) e inclusive docentes que não estejam inseridos nas cúpulas político-administrativas.

Trabalhadores e estudantes tem ordem de impedimento dada pelo reitor, para não entrarem em reunião do Conselho Universitário, que decidia sobre diagnóstico no HC realizado pela EBSERH. 
Fonte: Arquivo do blog do Sintufepe, em 23/04/2013.

São vários os exemplos sobre questões importantes na universidade que são decididas à margem da participação política e dos interesses da maioria. Seja o exemplo da imposição da EBSERH privatizando o HC, seja a adesão da Universidade ao SISU como plataforma de ingresso de estudantes na graduação, seja a regulamentação das 30 horas para técnicos(as). A resolução sobre esta última foi realizada unilateralmente pela reitoria, passando por cima e desconsiderando várias questões do que foi acordado em várias reuniões entre movimento de técnicos(as) e administração central.

Não há espaços abertos para discutir e deliberar sobre alternativas para o problema das grandes filas no RU, a (in)segurança no campus, assistência estudantil etc. Além disto, é preciso discutir e deliberar sobre questões do cotidiano, como casos de assédio moral e sexual, práticas docentes que desconsideram direitos dos estudantes quanto a aprovação/reprovação nas disciplinas etc.

Neste aspecto existe outro plano sob o qual quero chamar a atenção. É a democracia participativa (discussão e deliberação) no que diz respeito ao trabalho no cotidiano, nas relações de ensino-arendizagem, pesquisa, nas atividades técnico-administrativas.

As pessoas discutem coletivamente nos setores de trabalho, tem voz e vez nas decisões políticas e administrativas que afetam sua dinâmica produtiva? Há participação de estudantes na concepção e na gestão do seu currículo, do seu centro? Ou o poder decisório para estas questões é muito hierarquizado e as decisões concentradas nos cargos de chefia e político-administrativos?

Estudantes que se sintam  injustiçados numa avaliação de disciplina ou em um caso de assédio tem como e a quem recorrer? Casos de abuso de poder e intimidação podem ser denunciados e serão discutidos em alguma instância? As resoluções de problemas tem uma discussão/decisão socializada entre os envolvidos no trabalho? Há espaços de poder que permitam a qualquer um discutir e deliberar abertamente sobre as pautas dos diversos segmentos em específico e as que interessam a todas e todos?

A atual gestão tentou maquiar o entendimento de democracia, apreendendo esta palavra apenas no seu sentido "consultivo", no qual até são ouvidas as sugestões, mas depois disto, decide-se unilateralmente. Ou seja, para a atual gestão da UFPE, formar um GT sobre EBSERH foi um espaço democrático, assim como foi um GT sobre a jornada de trabalho de técnicos(as). A metodologia: as pessoas se reuniram, conversou-se, mas os resultados são ditados pela reitoria, não há abertura para propostas que não interessem à administração.

Democracia de fato é aquela em que há poder de discussão, mas também abertura para  deliberação, numa metodologia igualitária entre os/as que estão dialogando.

No caso da EBSERH, as vozes e opiniões dos segmentos sindicais (ADUFEPE e SINTUFEPE) e de estudantes foram desprezadas. Isto ocorreu para dar vazão à linha do estrangulamento do Hospital que colocou a EBSERH como única saída, provocada pelo sucateamento intencional dado pelo governo federal, que contou com direcionamentos de reitores alinhavados com o mesmo. Na UFPE foi assim. Não houve consideração da maioria quanto à decisão sobre a EBSERH no HC.

Trabalhadores e estudantes, após protesto e forçarem entrada, conseguem acompanhar reunião no Conselho Universitário que decidia sobre diagnóstico do HC pela EBSERH. 
Fonte: Blog do Sintufepe, 23/04/2013.

Em outro exemplo, na regulamentação das 30 horas para técnicos/as houve reuniões entre administração e trabalhadores, mas saiu uma resolução que desconsiderou muitas posições dos(as) técnicos(as). Resolução esta orientada principalmente nos interesses dos docentes mais conservadores que ocupam cargos de direções e chefias, desconsiderando o que foi acordado na comissão sobre 30 horas formada pela administração e  técnicos(as).

No fim de todo o processo considerado acima, ficou definido que poderá haver jornada regulamentada de 30 horas na UFPE, mas não se sabe onde, como e quando, não se sabe ainda se será para um  ou para cem por cento do corpo técnico administrativo educacional. A vontade política que a atual administração da UFPE vem mostrando é de restringir ao máximo este direito entre a categoria técnico-administrativa. O poder de decisão sobre as jornadas nos setores, como não poderia ser diferente, poderá ser bastante limitado pelo que (não) querem diretores e chefes, à margem dos principais interessados: os(as) técnico-administrativos(as) nos setores. Estes deveriam poder se organizar para atender às jornadas ininterruptas.

Pois bem, estamos num contexto de campanha eleitoral para reitor(a). Neste aspecto, a reflexão a ser colocada é: devemos depositar as esperanças num(a) reitor(a) e vice que se posicionem com vontade política de democratizar?

De fato, o caminho para uma maior democratização da universidade pode ser facilitado por uma administração central que tenha vontade e atuação política na abertura das estruturas de poder da universidade para as pessoas nas bases.

Ademais, é preciso também que, para além da abertura a ser promovida pelos novos gestores da UFPE, as próprias bases se organizem para discutir as questões da Universidade. Temos ainda um conservadorismo muito forte nesta, o qual se nega a democratizar e isto pode se voltar contra um(a) reitor(a) que promova esta abertura para as bases.

Logo, a eleição de Daniel e Bianca na reitoria pode se caracterizar como passo importante. Mas por mais vontade e abertura política e bastante trabalho que tenham estes dois com o que lhes for de alcance para estimular a democracia, esta só avança progressivamente se a atuação deles for somada à ação de docentes, técnicos(as) e estudantes em geral, nos espaços setoriais, aenfrentar também os obstáculos provocados pelo conservadorismo presente nos diversos locais da Universidade.

Para democratizar a UFPE é preciso uma administração que estimule a abertura política que seja somada à participação e construção coletiva das bases, tendo como perspectiva, no âmbito da representatividade, a paridade. 

POR UMA UNIVERSIDADE ACESSÍVEL

Maviael Leonardo

Graduado em Pedagogia e Mestrando em Educação pelo CE/UFPE

Muitas pessoas não entendem e não sabem, o quanto é desafiador a inserção e permanência da pessoa com deficiência no Ensino Superior. Adequação dos espaços físicos, recursos pedagógicos e barreiras atitudinais, são barreiras que refletem diretamente na qualidade de vida da pessoa com deficiência. Digo, em específico, ao desempenho e processo de formação profissional ao qual a pessoa com deficiência é submetida dentro desta instituição. Estes fatores, destacados logo acima, se encontram esquecidos diante das necessidades que os estudantes com deficiência necessitam para o seu total desempenho acadêmico. Convém salientar que o termo acessibilidade não se restringe apenas as questões isoladas sobre os direitos das pessoas com deficiência, é algo mais amplo, que está ancorado em uma relação de direitos humanos, onde se entende que a sociedade civil, em toda a sua diversidade cultural, de gênero, religião, etnia, possui o poder de se tornar visível as suas exigências e necessidades junto ao Estado. Neste caso, é relevante tornar visível o quanto esta instituição educacional vem falhando, quando se trata de efetivar os programas de governo que são direcionados a eliminação de toda a forma de inacessibilidade no campus, em específico a questão do direito de ir e vir da pessoa com deficiência neste espaço acadêmico. O que expomos abaixo, é apenas, alguns pontos chaves, que exige um discurso mais amplo, onde as vozes de todos os segmentos da sociedade possam ser contemplada. No entanto, em se tratando desta temática, entendemos que as pessoas com deficiência são as que mais sofrem os impactos desta triste realidade social, por isso a nossa fala é propositalmente restrita a este seguimento no que se expõe nas linhas abaixo.

Adequação dos espaços físicos: Para as pessoas com deficiência transitar livremente pelo campus da UFPE vem sendo um desafio constante, mesmo as novas propostas de calçadas que visam implementar a acessibilidade, mostram projetos nos quais não se levam em consideração onde todos possam transitar sem barreiras arquitetônicas, é o caso por exemplo, dos pisos podo-táctil que não levam a lugar nenhum, isto sem contar com a sucateada e precária estrutura predial em que os edifícios desta instituição vem apresentando. Salas, corredores, bibliotecas, elevadores, banheiros, que mostram o descaso em que esta instituição de ensino superior vem sofrendo. A não sinalização adequada para atender as necessidades das pessoas que são deficientes visuais, que usam cadeira de rodas, muletas, etc, mostram que inexiste uma política educacional eficiente que busque priorizar a permanência destas pessoas neste espaço acadêmico.

Recursos pedagógicos: Dentre os três recursos, este é o que reflete diretamente na formação profissional da pessoa com deficiência. São bibliotecas que não buscam adequar seus espaços físicos para acomodar a todos com respeito e dignidade. Livros sucateados, pessoas muitas vezes sem um preparo profissional para lidar com a diversidade de pessoas que necessitam de atendimento especializado. Um didática voltada em sua maioria a cumprir metas exigidas pelo interesse econômico. Práticas pedagógicas que não busca respeitar as subjetividades das pessoas que frequentam as salas de aula. Pouco interesse em promover pesquisas que busquem entender as questões sociais, políticas, culturais e econômicas que refletem neste segmento da sociedade. A não existência de recursos financeiros destinados a manutenção/apoio acadêmica(o) exclusivamente para as pessoas com deficiência que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica. A grande necessidade de ampliação do transporte escolar que atenda não apenas as necessidades interna de ir e vir dos alunos no campus universitário, mas que também priorize aqueles que tendo alguma deficiência não consiga competir com a precária demanda dos transportes públicos em horários específicos. 

Barreiras atitudinais: É de grande necessidade a busca pelo entendimento e esclarecimento em que a pessoa com deficiência pode se tornar pessoa produtiva em sociedade. Os resultados dos movimentos sociais ao redor do mundo, por meio de convenções, tratados internacionais, etc, enfatizam a importância da visibilidade da pessoa com deficiência em todos os espaços da sociedade. A humanidade vem demonstrando por meio da Tecnologia Assistiva que: produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços quando direcionados dentro da perspectiva da interdisciplinaridade, promove a funcionalidade, atividade e participação em sociedade de pessoas com deficiência, proporcionando autonomia, independência e melhor qualidade de vida. Não podemos aceitar que a UFPE ainda esteja tratando com certo descaso este assunto onde vários setores da sociedade civil vem tremulando a bandeira do respeito a diversidade em todas as esferas sociais. É um diálogo necessário que deve nortear todos os espaços nesta academia, que busque priorizar uma formação acadêmica onde as muitas vozes da sociedade não passe por despercebida nas linhas e entre linhas do saber acadêmico. 

Uma Universidade acessível é aquela que abre suas portas a todos os setores da sociedade, sem embargos e barreiras diversas, proporcionando uma ampla e total variedade de interesses, sem restrições de certos grupos sociais, onde todos possam ter voz e igualdade de oportunidades, uma efetiva universidade pública democrática e de direitos.

A UNIVERSIDADE OLIGÁRQUICA

Flávio Brayner

Professor Titular da UFPE

Enquanto o conhecimento for considerado não apenas um valor aristocrático, mas também a instância elementar onde se assenta nossa “emancipação” (a noção comum de que só o conhecimento, em geral oferecido pela educação escolar, liberta), e reservado aos “melhores” (e aqui nós caímos sempre num truísmo: eles são melhores porque conhecem ou conhecem porque são os melhores?), a Universidade terá sempre sérias dificuldades com a democracia. Não insistirei muito sobre a frase de Fernando Savater, filósofo espanhol, sobre esta relação: “_O grande temor da democracia são os ignorantes!”. A questão é saber, em primeiro lugar, quem nomeia os “ignorantes” e, em segundo, o quê eles ignoram e porque esta “ignorância” é supostamente tão danosa para a democracia. 

Para a esquerda antidemocrática, o que os ignorantes ignoram é a determinação social de seu próprio pensamento, crenças ou ações, todos explicáveis pela base social (classe) onde se situam, todos tendo sofrido a ação oftalmológica de uma classe dominante (como se nós não fôssemos também cúmplices das formas veladas e intransparentes de dominação social) que dirige nosso olhar para as sombras do interior da caverna (alienação). Por isso é que os “ignorantes” precisam de “partidos revolucionários”, conscientes e condutores do processo histórico (é a posição do leninismo) que eles, na sua alienação, ignoram. O medo dos ignorantes, neste caso, é o medo de sua “inconsciência”.

Para a direita antidemocrática, a política (o espaço público) é fonte de dissídia, de conflito e de divisão entre os homens. A boa sociedade seria aquela que tivesse abolido a política e entregado aos técnicos a palavra final sobre o social (entendida a técnica como algo acima dos interesses e ideologias sociais e, portanto, portador de um consenso intrínseco). Para estes, os ignorantes são os tecnicamente incompetentes, incapazes de adequar os meios aos fins (que eles também não sabem escolher!). Para este caso, vai se aplicar o preceito seletivo do “Muitos serão chamados, poucos os escolhidos!”, onde pretendem fundar, evangelicamente, o princípio da “Meritocracia”. O medo dos ignorantes, neste caso, é o medo de sua “incompetência”.

Aliás, em seu rigor originário, a palavra Meritocracia deveria significar “governo do (ou pelo) mérito”, mas a etimologia não explica em que contexto o termo e a ideia foram gerados e, sobretudo, que contrabandos semânticos foram introduzidos no seu uso atual.

Em Condorcet ou Le Pelletier de Saint Fargeau (revolucionários franceses preocupados com a origem da escola republicana) a ideia de meritocracia sugeria a ruptura com o Antigo Regime: não seria mais o nascimento, o sobrenome, o estamento que determinaria nem a ocupação dos cargos públicos, nem a representação política, herdados da ordem aristocrática. O mérito pessoal, avaliado pelo talento e pelas qualidades “naturais” de cada um, assentado no princípio do “individualismo” (e não no do pertencimento a uma ordem estamental) marcaria doravante o novo ordenamento republicano: eis o sentido, por exemplo, do concurso público. Mas, se os talentos individuais são distintos e os valores com os quais os julgamos também (“fidelidade” ou “bravura” na ordem feudal; “etiqueta” na ordem cortesã; “virtude” [republicana] na ordem burguesa) seria preciso um instrumento social de correção das desvantagens e deficiências presumivelmente “naturais” de talento: eis a função da escola pública, laica, gratuita e universal após 1789, em que a medida de aferição do mérito se situaria doravante no talento individual (ou em termos modernos, na competência).

A universalidade da escola republicana (expressa em currículo igual, fardamentos iguais - o “uniforme”-, a avaliação ‘cega’ - até hoje, na França, se o aluno quiser, pode, dobrando e colando uma aba da prova, esconder a autoria do exame que só será conhecida no momento da entrega dos resultados-, livros didáticos gratuitos para todos, merenda única, etc.) e no acesso universal à escola, esbarrou, no entanto, no beco sem saída de toda meritocracia: o talento, a vocação ou a competência subjetiva tem um forte componente social (e de classe) e, assim, oferecidas as condições iguais de partida, se o indivíduo fracassa na chegada, a culpa é exclusivamente dele!

Isto faz lembrar os antigos e esquecidos “testes vocacionais”. Depois que se descobriu que crianças pobres tinham “vocação” para ser pedreiro, policial e motorista de ônibus, e filho de rico tinha “vocação” para ser médico, empresário ou engenheiro, constatou-se o óbvio: a vocação (e para nosso caso, o “mérito devido ao talento”) não são atributos unicamente subjetivos ou dependentes de um “esforço individual”. Entre outras, isto significa que aqueles que rezam pela cartilha da meritocracia não suportam o atual sistema de cotas para a Universidade, que cumpre numa sociedade desigual e hierárquica como a nossa, a mesma função que o princípio meritocrático cumpriu na origem do republicanismo. O problema é que na ordem pós-revolucionária, a meritocracia cumpria -como vimos- o papel (ilusório, claro, já que tratava os desiguais pelo mesmo metro!) de oferecer condições de partida semelhantes aos indivíduos. Hoje o discurso meritocrático, esteio ideológico da “produtividade” acadêmica, cumpre o papel inverso: ele restaura hierarquias, qualifica e desqualifica pessoas em função de critérios não substantivos (qual a relevância social de minha pesquisa?), distribui privilégios, seleciona “talentos” e, no horizonte, reabilita uma ordem aristocrática e perversamente tautológica: os que merecem têm, os que têm merecem! Ai dos “sem-mérito”!... 

A história da meritocracia universitária é, assim, aquela de uma curiosa restauração: imaginada para romper com a ordem aristocrática, sua função hoje é restabelecê-la! Nossos meritocratas, no fundo, não conseguem disfarçar suas irresistíveis inclinações antirrepublicanas.