A DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE

Leandro Barbosa 

Licenciado em Ciências Sociais (DCS/CFCH/UFPE)

Mestre em Educação (PPGE/CE/UFPE)

Assistente em Administração - Biblioteca Setorial do CFCH/UFPE

Algo comum no debate sobre a democracia na universidade é a questão da representação nos espaços institucionais. Aqui figura a (ausência de) participação e representação de estudantes, técnicos(as) e docentes nos conselhos, direções, organismos político-administrativos universitários.  Neste âmbito o Conselho Universitário aparece, ao menos em teoria, como a principal instância de decisão e deliberação. Para além dele temos os conselhos departamentais, colegiados etc.

Neste aspecto convém a pergunta:

Nós temos abertura para participação nas decisões e deliberações sobre projetos e questões que afetam toda a universidade, além de, especificamente: nos nossos cursos, setores de trabalho, departamentos, centros e órgãos suplementares?

O quadro que temos é de concentração do poder de formulação e  decisão nas mãos de cúpulas administrativas formadas geralmente por docentes, que em grande parte estão nos cargos por indicações e/ou tem amistosas relações políticas com a administração central. Há relações personalistas que envolvem maior atenção para  demandas administrativas e produtivas. O "QI" (Quem Indica), por exemplo, ainda é bastante comum na UFPE.

No plano da remoção de técnico-administrativos(as) inexiste, por exemplo, uma política baseada em critérios claros e objetivos para a resdistribuição de trabalhadores nos setores.

Perante este quadro, é preciso tornar as questões objetivas e de direito menos clientelistas, mais objetivas e impessoais. É preciso fomentar a participação de todas e todos na escolha das representações, mediante  eleições diretas e paritárias [nos casos em que a vaga eleita tiver relação com  mais de um segmento] para todos os cargos de direção e de chefias na instituição.

O Conselho Universitário é o principal exemplo da assimetria entre diretores docentes e demais participantes da comunidade acadêmica. Nele existem dezenas de cadeiras ocupadas por docentes que exercem/exerceram cargos administrativos, 2 cadeiras ocupadas por estudantes e 5 cadeiras por técnicos(as). Cadeiras são ocupadas por pró-reitores(as), que são indicados(as) pelo reitor.

É preciso que se aumente a participação de técnicos(as) e estudantes neste conselho e em outras instâncias político-administrativas (como os órgãos colegiados),  tendo a paridade como horizonte.

É preciso também que sejam desenvolvidas avaliações coletivas da gestão do trabalho nos departamentos, projetos, setores; e que sejam realizadas eleições para cargos de chefia nos locais de trabalho, por mandatos periódicos.

Para além disso é preciso fomentar a abertura para a participação ativa de todas e todos, nas discussões e deliberações sobre as questões importantes na universidade. Este, inclusive, é o ponto fundamental para a democractização. É necessário que as decisões representem de fato aquilo que for resultado de diálogos e debates entre todas e todos que se dispuserem a participar da política universitária.

O que vemos acontecer na UFPE está muito longe de uma democracia participativa. Não há espaço algum de discussão e deliberação aberta a estudantes, técnicos(as) e inclusive docentes que não estejam inseridos nas cúpulas político-administrativas.

Trabalhadores e estudantes tem ordem de impedimento dada pelo reitor, para não entrarem em reunião do Conselho Universitário, que decidia sobre diagnóstico no HC realizado pela EBSERH. 
Fonte: Arquivo do blog do Sintufepe, em 23/04/2013.

São vários os exemplos sobre questões importantes na universidade que são decididas à margem da participação política e dos interesses da maioria. Seja o exemplo da imposição da EBSERH privatizando o HC, seja a adesão da Universidade ao SISU como plataforma de ingresso de estudantes na graduação, seja a regulamentação das 30 horas para técnicos(as). A resolução sobre esta última foi realizada unilateralmente pela reitoria, passando por cima e desconsiderando várias questões do que foi acordado em várias reuniões entre movimento de técnicos(as) e administração central.

Não há espaços abertos para discutir e deliberar sobre alternativas para o problema das grandes filas no RU, a (in)segurança no campus, assistência estudantil etc. Além disto, é preciso discutir e deliberar sobre questões do cotidiano, como casos de assédio moral e sexual, práticas docentes que desconsideram direitos dos estudantes quanto a aprovação/reprovação nas disciplinas etc.

Neste aspecto existe outro plano sob o qual quero chamar a atenção. É a democracia participativa (discussão e deliberação) no que diz respeito ao trabalho no cotidiano, nas relações de ensino-arendizagem, pesquisa, nas atividades técnico-administrativas.

As pessoas discutem coletivamente nos setores de trabalho, tem voz e vez nas decisões políticas e administrativas que afetam sua dinâmica produtiva? Há participação de estudantes na concepção e na gestão do seu currículo, do seu centro? Ou o poder decisório para estas questões é muito hierarquizado e as decisões concentradas nos cargos de chefia e político-administrativos?

Estudantes que se sintam  injustiçados numa avaliação de disciplina ou em um caso de assédio tem como e a quem recorrer? Casos de abuso de poder e intimidação podem ser denunciados e serão discutidos em alguma instância? As resoluções de problemas tem uma discussão/decisão socializada entre os envolvidos no trabalho? Há espaços de poder que permitam a qualquer um discutir e deliberar abertamente sobre as pautas dos diversos segmentos em específico e as que interessam a todas e todos?

A atual gestão tentou maquiar o entendimento de democracia, apreendendo esta palavra apenas no seu sentido "consultivo", no qual até são ouvidas as sugestões, mas depois disto, decide-se unilateralmente. Ou seja, para a atual gestão da UFPE, formar um GT sobre EBSERH foi um espaço democrático, assim como foi um GT sobre a jornada de trabalho de técnicos(as). A metodologia: as pessoas se reuniram, conversou-se, mas os resultados são ditados pela reitoria, não há abertura para propostas que não interessem à administração.

Democracia de fato é aquela em que há poder de discussão, mas também abertura para  deliberação, numa metodologia igualitária entre os/as que estão dialogando.

No caso da EBSERH, as vozes e opiniões dos segmentos sindicais (ADUFEPE e SINTUFEPE) e de estudantes foram desprezadas. Isto ocorreu para dar vazão à linha do estrangulamento do Hospital que colocou a EBSERH como única saída, provocada pelo sucateamento intencional dado pelo governo federal, que contou com direcionamentos de reitores alinhavados com o mesmo. Na UFPE foi assim. Não houve consideração da maioria quanto à decisão sobre a EBSERH no HC.

Trabalhadores e estudantes, após protesto e forçarem entrada, conseguem acompanhar reunião no Conselho Universitário que decidia sobre diagnóstico do HC pela EBSERH. 
Fonte: Blog do Sintufepe, 23/04/2013.

Em outro exemplo, na regulamentação das 30 horas para técnicos/as houve reuniões entre administração e trabalhadores, mas saiu uma resolução que desconsiderou muitas posições dos(as) técnicos(as). Resolução esta orientada principalmente nos interesses dos docentes mais conservadores que ocupam cargos de direções e chefias, desconsiderando o que foi acordado na comissão sobre 30 horas formada pela administração e  técnicos(as).

No fim de todo o processo considerado acima, ficou definido que poderá haver jornada regulamentada de 30 horas na UFPE, mas não se sabe onde, como e quando, não se sabe ainda se será para um  ou para cem por cento do corpo técnico administrativo educacional. A vontade política que a atual administração da UFPE vem mostrando é de restringir ao máximo este direito entre a categoria técnico-administrativa. O poder de decisão sobre as jornadas nos setores, como não poderia ser diferente, poderá ser bastante limitado pelo que (não) querem diretores e chefes, à margem dos principais interessados: os(as) técnico-administrativos(as) nos setores. Estes deveriam poder se organizar para atender às jornadas ininterruptas.

Pois bem, estamos num contexto de campanha eleitoral para reitor(a). Neste aspecto, a reflexão a ser colocada é: devemos depositar as esperanças num(a) reitor(a) e vice que se posicionem com vontade política de democratizar?

De fato, o caminho para uma maior democratização da universidade pode ser facilitado por uma administração central que tenha vontade e atuação política na abertura das estruturas de poder da universidade para as pessoas nas bases.

Ademais, é preciso também que, para além da abertura a ser promovida pelos novos gestores da UFPE, as próprias bases se organizem para discutir as questões da Universidade. Temos ainda um conservadorismo muito forte nesta, o qual se nega a democratizar e isto pode se voltar contra um(a) reitor(a) que promova esta abertura para as bases.

Logo, a eleição de Daniel e Bianca na reitoria pode se caracterizar como passo importante. Mas por mais vontade e abertura política e bastante trabalho que tenham estes dois com o que lhes for de alcance para estimular a democracia, esta só avança progressivamente se a atuação deles for somada à ação de docentes, técnicos(as) e estudantes em geral, nos espaços setoriais, aenfrentar também os obstáculos provocados pelo conservadorismo presente nos diversos locais da Universidade.

Para democratizar a UFPE é preciso uma administração que estimule a abertura política que seja somada à participação e construção coletiva das bases, tendo como perspectiva, no âmbito da representatividade, a paridade.