A UNIVERSIDADE OLIGÁRQUICA

Flávio Brayner

Professor Titular da UFPE

Enquanto o conhecimento for considerado não apenas um valor aristocrático, mas também a instância elementar onde se assenta nossa “emancipação” (a noção comum de que só o conhecimento, em geral oferecido pela educação escolar, liberta), e reservado aos “melhores” (e aqui nós caímos sempre num truísmo: eles são melhores porque conhecem ou conhecem porque são os melhores?), a Universidade terá sempre sérias dificuldades com a democracia. Não insistirei muito sobre a frase de Fernando Savater, filósofo espanhol, sobre esta relação: “_O grande temor da democracia são os ignorantes!”. A questão é saber, em primeiro lugar, quem nomeia os “ignorantes” e, em segundo, o quê eles ignoram e porque esta “ignorância” é supostamente tão danosa para a democracia. 

Para a esquerda antidemocrática, o que os ignorantes ignoram é a determinação social de seu próprio pensamento, crenças ou ações, todos explicáveis pela base social (classe) onde se situam, todos tendo sofrido a ação oftalmológica de uma classe dominante (como se nós não fôssemos também cúmplices das formas veladas e intransparentes de dominação social) que dirige nosso olhar para as sombras do interior da caverna (alienação). Por isso é que os “ignorantes” precisam de “partidos revolucionários”, conscientes e condutores do processo histórico (é a posição do leninismo) que eles, na sua alienação, ignoram. O medo dos ignorantes, neste caso, é o medo de sua “inconsciência”.

Para a direita antidemocrática, a política (o espaço público) é fonte de dissídia, de conflito e de divisão entre os homens. A boa sociedade seria aquela que tivesse abolido a política e entregado aos técnicos a palavra final sobre o social (entendida a técnica como algo acima dos interesses e ideologias sociais e, portanto, portador de um consenso intrínseco). Para estes, os ignorantes são os tecnicamente incompetentes, incapazes de adequar os meios aos fins (que eles também não sabem escolher!). Para este caso, vai se aplicar o preceito seletivo do “Muitos serão chamados, poucos os escolhidos!”, onde pretendem fundar, evangelicamente, o princípio da “Meritocracia”. O medo dos ignorantes, neste caso, é o medo de sua “incompetência”.

Aliás, em seu rigor originário, a palavra Meritocracia deveria significar “governo do (ou pelo) mérito”, mas a etimologia não explica em que contexto o termo e a ideia foram gerados e, sobretudo, que contrabandos semânticos foram introduzidos no seu uso atual.

Em Condorcet ou Le Pelletier de Saint Fargeau (revolucionários franceses preocupados com a origem da escola republicana) a ideia de meritocracia sugeria a ruptura com o Antigo Regime: não seria mais o nascimento, o sobrenome, o estamento que determinaria nem a ocupação dos cargos públicos, nem a representação política, herdados da ordem aristocrática. O mérito pessoal, avaliado pelo talento e pelas qualidades “naturais” de cada um, assentado no princípio do “individualismo” (e não no do pertencimento a uma ordem estamental) marcaria doravante o novo ordenamento republicano: eis o sentido, por exemplo, do concurso público. Mas, se os talentos individuais são distintos e os valores com os quais os julgamos também (“fidelidade” ou “bravura” na ordem feudal; “etiqueta” na ordem cortesã; “virtude” [republicana] na ordem burguesa) seria preciso um instrumento social de correção das desvantagens e deficiências presumivelmente “naturais” de talento: eis a função da escola pública, laica, gratuita e universal após 1789, em que a medida de aferição do mérito se situaria doravante no talento individual (ou em termos modernos, na competência).

A universalidade da escola republicana (expressa em currículo igual, fardamentos iguais - o “uniforme”-, a avaliação ‘cega’ - até hoje, na França, se o aluno quiser, pode, dobrando e colando uma aba da prova, esconder a autoria do exame que só será conhecida no momento da entrega dos resultados-, livros didáticos gratuitos para todos, merenda única, etc.) e no acesso universal à escola, esbarrou, no entanto, no beco sem saída de toda meritocracia: o talento, a vocação ou a competência subjetiva tem um forte componente social (e de classe) e, assim, oferecidas as condições iguais de partida, se o indivíduo fracassa na chegada, a culpa é exclusivamente dele!

Isto faz lembrar os antigos e esquecidos “testes vocacionais”. Depois que se descobriu que crianças pobres tinham “vocação” para ser pedreiro, policial e motorista de ônibus, e filho de rico tinha “vocação” para ser médico, empresário ou engenheiro, constatou-se o óbvio: a vocação (e para nosso caso, o “mérito devido ao talento”) não são atributos unicamente subjetivos ou dependentes de um “esforço individual”. Entre outras, isto significa que aqueles que rezam pela cartilha da meritocracia não suportam o atual sistema de cotas para a Universidade, que cumpre numa sociedade desigual e hierárquica como a nossa, a mesma função que o princípio meritocrático cumpriu na origem do republicanismo. O problema é que na ordem pós-revolucionária, a meritocracia cumpria -como vimos- o papel (ilusório, claro, já que tratava os desiguais pelo mesmo metro!) de oferecer condições de partida semelhantes aos indivíduos. Hoje o discurso meritocrático, esteio ideológico da “produtividade” acadêmica, cumpre o papel inverso: ele restaura hierarquias, qualifica e desqualifica pessoas em função de critérios não substantivos (qual a relevância social de minha pesquisa?), distribui privilégios, seleciona “talentos” e, no horizonte, reabilita uma ordem aristocrática e perversamente tautológica: os que merecem têm, os que têm merecem! Ai dos “sem-mérito”!... 

A história da meritocracia universitária é, assim, aquela de uma curiosa restauração: imaginada para romper com a ordem aristocrática, sua função hoje é restabelecê-la! Nossos meritocratas, no fundo, não conseguem disfarçar suas irresistíveis inclinações antirrepublicanas.