ESTÁ NO NOSSO PROGRAMA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS E O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO HC/EBSERH PARA HC/UFPE PÚBLICO E DEMOCRÁTICO.

     É possível e necessário resgatar o HC como hospital universitário da UFPE, de caráter público e democrático! Nossa posição contrária à EBSERH e em defesa do caráter público do Hospital das Clínicas vem muito antes desse momento eleitoral, pois está presente no histórico do nosso coletivo.

     Em 25 de novembro de 2013 foi lançado um manifesto em Defesa do Hospital. Entre as assinaturas estão o nome de Daniel Rodrigues e de Bianca Queiroga. Em defesa do seu caráter público, no Conselho Universitário poucas vozes se levantaram de forma altiva, denunciando  esse processo nocivo ao HC.

     A concessão da gestão de nosso hospital universitário à EBSERH, empresa regida pela Lei das Sociedades Anônimas, representa um grave ataque à autonomia universitária e faz parte de um processo de privatização, além de deslocar a sua especificidade central: ser um hospital público acadêmico. A entrada da EBSERH contribui para a quebra de nossa carreira em toda a universidade. Os contratos celetistas são um processo dramático, contrário ao fortalecimento do SUS e apenas uma ponta do iceberg da precarização do trabalho regido pelo RJU. 

     Em 2013, a decisão da UFPE em aderir à EBSERH ganhou contornos antidemocráticos, o que nos leva a concluir que a lógica da atual administração do HC o desqualifica para a sua principal missão: a de formar recursos humanos capazes de enfrentar o desafio da assistência e da administração em um sistema na dimensão do SUS.

      Com a concessão da gestão para a EBSERH temos acompanhado o surgimento de muitos e novos problemas, sobretudo em relação aos (às) antigos (as) servidores (as), lotados no hospital, mas contratados pelo RJU, muito dos quais foram desviados de antigas funções e submetidos a uma lógica patronal de administração privada.

      Ante o exposto, defendemos que o HC/UFPE deve recobrar o seu caráter de hospital público, da gestão à assistência prestada aos seus usuários e usuárias. Todas as medidas fiscalizatórias serão necessárias para realizar um  enfrentamento à EBSERH. Precisamos fiscalizar o contrato, ativar um Conselho gestor paritário, com participação de técnicos (as), docentes, estudantes e usuários (as), como mecanismos de reconstrução de um HC público e democrático. Entendemos que essas medidas são apenas mecanismos, que podem ser aprofundados e ampliados, para atingir o objetivo fundamental: o resgate do Hospital para a UFPE e a reafirmação de seu caráter público.

Propostas:

• Implementar um Conselho Gestor, de constituição paritária (técnicos/as, docentes, estudantes e usuários/as) com a finalidade de deliberar políticas no Hospital; 

• Negociar todas as possibilidades de descontratualização com a EBSERH, com os menores impactos possíveis para o bom funcionamento HC/UFPE, instaurando uma política de transição a fim de analisar, de modo especial, a situação dos funcionários/as contratados/as em regime celetista;

• Buscar, progressivamente, a retomada do caráter público da gestão do hospital, lutando pela a contratação de servidores/as pelo regime RJU;

• Organizar articulações com demais Hospitais Universitários que resistem a entregar seu patrimônio e seu pessoal à EBSERH, fazendo uma frente nacional de valorização dos HUs públicos;

• Defender, junto ao Conselho Universitário e a comunidade acadêmica, eleições paritárias para a superintendência do HC e seu Conselho Gestor.